Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

Banco de horas. Art. 59, § 2º, da CLT. Limite de trabalho de 10 horas.

Banco de horas.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 10:08

TRT-SP simplifica procedimentos para agilizar tramitação de processos
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 18:37

BB é condenado a indenizar por débito em conta sem autorização
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Taxa de iluminação pública. Inconstitucionalidade de lei municipal. Repetição do indébito. Vício de cobrança. Serviço público prestado de forma inespecífica e indivisível.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Ação indenizatória. Rompimento de tubos adutores da apelada. Danos materiais incomprovados, tendo os próprios autores requerido julgamento no estado da lide, por não terem mais provas para produzir.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:37

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:21

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de indenização. Danos morais. Ato ilícito. Descumprimento do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.069/01. Banco Bradesco. Atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) minutos.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prestadora de serviço público. Responsabilidade objetiva. Boletim de ocorrência. Presunção relativa de veracidade. Danos morais.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Gravo de instrumento. Desconto. Pagamento de débito. Cheques nominais. Desaparecimento. Prejuízo. Dano material. Perdão tácito.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.
Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.
Array Publicado em 2007-04-17T04:00:00+00:00

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Exibindo resultado de 2561 até 2580 de um total de 9308

Banco de horas. Art. 59, § 2º, da CLT. Limite de trabalho de 10 horas.

Banco de horas.

TRT-SP simplifica procedimentos para agilizar tramitação de processos

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.

BB é condenado a indenizar por débito em conta sem autorização

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Taxa de iluminação pública. Inconstitucionalidade de lei municipal. Repetição do indébito. Vício de cobrança. Serviço público prestado de forma inespecífica e indivisível.

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.

Ação indenizatória. Rompimento de tubos adutores da apelada. Danos materiais incomprovados, tendo os próprios autores requerido julgamento no estado da lide, por não terem mais provas para produzir.

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão

Ação de indenização. Danos morais. Ato ilícito. Descumprimento do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.069/01. Banco Bradesco. Atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) minutos.

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Prestadora de serviço público. Responsabilidade objetiva. Boletim de ocorrência. Presunção relativa de veracidade. Danos morais.

Gravo de instrumento. Desconto. Pagamento de débito. Cheques nominais. Desaparecimento. Prejuízo. Dano material. Perdão tácito.

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos